Rodrigo Marcos Fatuch, Advogado

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Advogado. Graduado em Direto pela PUCPR. Especialista em Direito Previdenciário pela PUCPR. Especialista em Direito Empresarial pelas Faculdade da Indústria do Sistema FIEP.

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OAB 57.424/PR VERIFICADO
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Artigo · há 12 anos

Aposentadoria especial para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e profissional de limpeza de hospital exposto a agente nocivo

O artigo 57 da Lei 8.213 /1991 dispõe que a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a...
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Artigo · há 13 anos

Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?

Ao contrário do que o próprio nome sugere, para ter direito ao benefício de auxílio-doença não basta ser portador de uma doença: ela deve ser incapacitante para o trabalho ou para a atividade...
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Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Modelo da nova ação de revisão e cobrança do saldo do FGTS

Modelos de Petição Defesa Recurso Contrato · há 6 anos
O valor da causa tem que ser o valor das diferenças.
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Comentário · há 13 anos

Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?

Rodrigo Marcos Fatuch · há 13 anos
Olá Dalmo. Pode tentar fazer um novo pedido no INSS, apresentando documentos atuais, como atestados em que um médico avalie expressamente qual a sua condição de trabalho, para ajudar a comprovar a dificuldade ou impossibilidade de exercer sua atividade laboral, se for o caso.
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Rodrigo Marcos Fatuch, Advogado
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Comentário · há 13 anos

Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?

Rodrigo Marcos Fatuch · há 13 anos
Olá Julio. Caso sua esposa ainda esteja em tratamento e possua novos documentos médicos que indiquem incapacidade para o trabalho (exames, atestados, etc) vale a pena tentar um novo pedido no INSS.
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Recomendações

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Jeanne Vargas Machado, Advogado
Jeanne Vargas Machado
Artigo · há 5 anos

STF reafirma que auxílio-doença pode ser computado como carência

O Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência dominante sobre a possibilidade de contar o auxílio-doença como carência (quantidade mínima de meses contribuídos para ter direito a benefícios...
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Juliana Marchiote Batista, Advogado
Juliana Marchiote Batista
Comentário · há 6 anos

Citação por AR (correio) no NCPC – Entendimento do STJ pode ser fatal no andamento do seu processo

Alice Aquino · há 6 anos
Sempre que tal fato ocorre, eu peço que o juiz manifeste sobre tal fato, pois já vi, de tudo, pedir a anulação da sentença sob a alegação de nulidade de citação. Ora a parte participa do processo do início ao fim, comparece em audiência, depois que perde, alega que não devidamente citado.
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ADVOCACIA DIGITAL
ADVOCACIA DIGITAL
Notícia · há 7 anos
Publicada lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Publicada lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Foi publicada nesta terça-feira (9/7) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados...
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